Decreto municipal nº 15.111, de 24 de fevereiro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15111
Ano
2006
Data
24/02/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/03/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece os preços a serem cobrados, a contar de 1º de março de 2006, pe
los serviços de distribuição de água e remoção de esgotos prestados pelo D
epartamento Municipal de Água e Esgotos e dá outras providências.
los serviços de distribuição de água e remoção de esgotos prestados pelo D
epartamento Municipal de Água e Esgotos e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 3000962066/2006 Norma_15111_20060224_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica