Decreto municipal nº 15.122, de 10 de março de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15122
Ano
2006
Data
10/03/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/03/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Decreto nº 14.148, de 27 de março de 2003, incluindo a letra “c”,
qui 4/7”, que alterou os limites da Subunidade 02, incluiu a Subunidade 04
Macrozona 01-UEU 018.
qui 4/7”, que alterou os limites da Subunidade 02, incluiu a Subunidade 04
Macrozona 01-UEU 018.
Indexação
Observação
Processo 2079004040/2004 Norma_15122_20060310_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica