SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

15126

Ano

2006

Data

15/03/2006

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

16/03/2006

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

4

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Ratifica o regulamento do CMD que disciplina a participação dos beneficiár
ios no PROESPORTE.

Indexação

Observação

Processo 1037861050/2005 Norma_15126_20060315_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Norma correlata Decreto municipal nº 12.125, de 07 de outubro de 1998

Norma correlata Lei Complementar municipal nº 530, de 22 de dezembro de 2005

Anexos Norma Jurídica