Lei municipal nº 9.951, de 03 de abril de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9951
Ano
2006
Data
03/04/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/04/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui, no Município de Porto Alegre, a Semana Municipal de Prevenção e
Combate à Osteoporose, que será realizada, anualmente, no mês de março, e
dá outras providências.
Combate à Osteoporose, que será realizada, anualmente, no mês de março, e
dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1011428060/2006 Norma_9951_20060403_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica