Lei municipal nº 9.954, de 11 de abril de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9954
Ano
2006
Data
11/04/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/04/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui, no Município de Porto Alegre, a Feira do Peixe da Restinga, a se
r realizada, anualmente, na Semana Santa, que passa a integrar o Calendári
o de Eventos Oficiais de Porto Alegre.
r realizada, anualmente, na Semana Santa, que passa a integrar o Calendári
o de Eventos Oficiais de Porto Alegre.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica