Decreto municipal nº 333, de 06 de julho de 1946 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 15.146, de 12 de abril de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15146
Ano
2006
Data
12/04/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/04/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de próprio municipal ao Lar Santo Antônio dos Excepcionais.
Indexação
Observação
Processo 1008654069/2006 Norma_15146_20060412_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.524, de 30 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica