Lei municipal nº 9.960, de 08 de maio de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9960
Ano
2006
Data
08/05/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/05/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui, no Calendário de Eventos Oficiais de Porto Alegre, a Semana Montei
ro Lobato de Literatura Infantil, que será realizada, anualmente, de 15 a
21 de abril.
ro Lobato de Literatura Infantil, que será realizada, anualmente, de 15 a
21 de abril.
Indexação
Observação
Processo 1018920063/2006 Norma_9960_20060508_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica