Decreto municipal nº 6.487, de 30 de novembro de 1978 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 9.969, de 30 de maio de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9969
Ano
2006
Data
30/05/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/05/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Dia do Conselheiro e da Conselheira Tutelar no Município de Por
to Alegre, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de novembro.
to Alegre, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de novembro.
Indexação
Observação
Processo 1022956069/2006 Norma_9969_20060530_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica