Lei municipal nº 9.969, de 30 de maio de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9969
Ano
2006
Data
30/05/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/05/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Dia do Conselheiro e da Conselheira Tutelar no Município de Por
to Alegre, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de novembro.
to Alegre, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de novembro.
Indexação
Observação
Processo 1022956069/2006 Norma_9969_20060530_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica