Lei municipal nº 9.972, de 30 de maio de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9972
Ano
2006
Data
30/05/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/06/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui a Semana das Etnias no Município de Porto Alegre, a ser realizada
, anualmente, na primeira semana do mês de maio, para divulgação dos hábit
os, costumes, história e contribuições das diversas etnias formadoras da s
ociedade porto-alegrense.
, anualmente, na primeira semana do mês de maio, para divulgação dos hábit
os, costumes, história e contribuições das diversas etnias formadoras da s
ociedade porto-alegrense.
Indexação
Observação
Processo 1022049061/2006 Norma_9972_20060530_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica