Lei municipal nº 9.990, de 06 de junho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9990
Ano
2006
Data
06/06/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/06/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui, no Município de Porto Alegre, sempre no mês de setembro, coincid
indo com a semana do dia 1º, a Semana de Educação Física e dá outras provi
dências.
indo com a semana do dia 1º, a Semana de Educação Física e dá outras provi
dências.
Indexação
Observação
Processo 1023407069/2006 Norma_9990_20060606_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 8.314, de 08 de junho de 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica