Lei municipal nº 9.991, de 06 de junho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9991
Ano
2006
Data
06/06/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/06/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui, no Município de Porto Alegre, o Dia da Literatura Sul-Rio-Grande
nse, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de junho.
nse, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de junho.
Indexação
Observação
Processo 1022951067/2006 Norma_9991_20060606_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica