Lei municipal nº 9.779, de 07 de julho de 2005 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 9.995, de 19 de junho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9995
Ano
2006
Data
19/06/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/06/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Porto-Alegrense Sem Meu Carro, a ser realizado, anualmente,
Indexação
Observação
Processo 1025747061/2006 Norma_9995_20060619_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica