Lei municipal nº 9.995, de 19 de junho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9995
Ano
2006
Data
19/06/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/06/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Dia Porto-Alegrense Sem Meu Carro, a ser realizado, anualmente,
Indexação
Observação
Processo 1025747061/2006 Norma_9995_20060619_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica