Lei municipal nº 10.002, de 20 de junho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10002
Ano
2006
Data
20/06/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/06/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui a Semana Municipal de Controle da Anemia Ferropriva, que se inici
ará na última segunda-feira do mês março de cada ano.
ará na última segunda-feira do mês março de cada ano.
Indexação
Observação
Processo 1025501062/2006 Norma_10002_20060620_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica