Decreto municipal nº 15.237, de 30 de junho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15237
Ano
2006
Data
30/06/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/07/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Autoriza o uso de próprio municipal à Casa do Poeta Rio-Grandense – CAPORI
Indexação
Observação
Processo 1040790053/2005 Norma_15237_20060630_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.350, de 04 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica