Decreto municipal nº 22.350, de 04 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22350
Ano
2023
Data
04/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/12/2023
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Revoga o Decreto nº15.237, de 30 de junho de 2006, que permitiu o uso a Casa do Poeta Riograndense (CAPORI), do próprio municipal localizado no Viaduto Otávio Rocha, Loja 13 “A” e o Decreto nº 15.014 de 15 de dezembro de 2005, que transferiu a administração da Loja 13 “A” do Viaduto Otávio Rocha para a Secretaria Municipal da Cultura.
Indexação
Casa do Poeta Riograndense (CAPORI)
Próprio municipal
Viaduto Otávio Rocha, Loja 13 “A”
Próprio municipal
Viaduto Otávio Rocha, Loja 13 “A”
Observação
22.0.000097577-3
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 15.014, de 22 de dezembro de 2005
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 15.237, de 30 de junho de 2006
Anexos Norma Jurídica