Decreto municipal nº 15.014, de 22 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15014
Ano
2005
Data
22/12/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Transfere a administração da Loja 13 “A” do Viaduto Otávio Rocha, para a S
ecretaria Municipal da Cultura.
ecretaria Municipal da Cultura.
Indexação
Observação
Processo 1040790053/2005 Norma_15014_20051222_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.350, de 04 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica