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Decreto municipal nº 11.291, de 24 de julho de 1995

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

11291

Ano

1995

Data

24/07/1995

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

26/07/1995

Veículo de Publicação

DOPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

 

Texto Integral

Decreto 11291.pdf

Ementa

TRANSFERE A ADMINISTRACAO DE DIVERSOS PORPRIOA MUNICIPAIS SOB A RESPON
SABILIDADE DA EPATUR

Indexação


PROPRIO MUNICIPAL IMOVEL ( PERMISSAO DE USO) GASOLINA(POSTO) EMPRESA PORTOALEGRENSE DE TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO IND. E COM.(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA) MERCADO PUBLICO CHALE DA PRACA 15

Observação

Processo 29516/1995 Norma_11291_19950724_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 12.349, de 26 de maio de 1999
Norma correlata  Decreto municipal nº 13.250, de 06 de junho de 2001
Norma correlata  Decreto municipal nº 14.810, de 20 de janeiro de 2005
Norma correlata  Decreto municipal nº 15.014, de 22 de dezembro de 2005
 

Anexos Norma Jurídica



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