Decreto municipal nº 13.250, de 06 de junho de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13250
Ano
2001
Data
06/06/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/06/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Transfere a administração de lojas do Mercado Público Central para a Secre
taria Municipal de Cultura e Secretaria do Governo Municipal e altera
o Decreto nº 13.048.
taria Municipal de Cultura e Secretaria do Governo Municipal e altera
o Decreto nº 13.048.
Indexação
Observação
Processo 105827900/2000 Norma_13250_20010606_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 11.291, de 24 de julho de 1995
Norma correlata
Decreto municipal nº 12.349, de 26 de maio de 1999
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 13.048, de 18 de dezembro de 2000
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica