Lei municipal nº 11.468, de 29 de agosto de 2013 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 10.022, de 12 de julho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10022
Ano
2006
Data
12/07/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/07/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o título honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Senhor Arnaldo d
a Costa Prieto.
a Costa Prieto.
Indexação
Observação
Processo 1031931065/2006 Norma_10022_20060712_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 9.659, de 22 de dezembro de 2004
Anexos Norma Jurídica