Decreto municipal nº 15.264, de 24 de julho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15264
Ano
2006
Data
24/07/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/08/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situad
o na Rua Dom Cláudio J. G. Ponce de Leão, nº 255, Vila Ipiranga, matrícula
nal descentralizada da zona
norte de Porto Alegre – UOD-NORTE, e dá outras providências.
o na Rua Dom Cláudio J. G. Ponce de Leão, nº 255, Vila Ipiranga, matrícula
nal descentralizada da zona
norte de Porto Alegre – UOD-NORTE, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 2272969005/2000 Norma_15264_20060724_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 2.786, de 03 de junho de 1964
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 15.517, de 14 de março de 2007
Anexos Norma Jurídica