Lei municipal nº 10.031, de 02 de agosto de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10031
Ano
2006
Data
02/08/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/08/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui a Semana de Conscientização de Utilização da Faixa de Segurança,
que se realizará anualmente, na 1ª semana de março, e dá outras providênci
as.
que se realizará anualmente, na 1ª semana de março, e dá outras providênci
as.
Indexação
Observação
Processo 1033394067/2006 Norma_10031_20060802_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica