Lei municipal nº 10.043, de 11 de setembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10043
Ano
2006
Data
11/09/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/09/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui, no Município de Porto Alegre, o Dia do Pescador, a ser comemorad
o anualmente, no dia 29 de junho.
o anualmente, no dia 29 de junho.
Indexação
Observação
Processo 1039445062/2006 Norma_10043_20060911_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica