Lei municipal nº 10.061, de 04 de outubro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10061
Ano
2006
Data
04/10/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/10/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Dia Municipal do Agente de Fiscalização de Trânsito e Transport
e, a ser comemorado no dia 3 de agosto de cada ano, que passa a integrar o
e, a ser comemorado no dia 3 de agosto de cada ano, que passa a integrar o
Indexação
Observação
Processo 1042939062/2006 Norma_10061_20061004_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica