Lei municipal nº 10.063, de 10 de outubro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10063
Ano
2006
Data
10/10/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/10/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui, no Município de Porto Alegre, a Semana de Combate à Evasão Escol
ar, a ser realizada anualmente, na semana que abranger o dia 15 de setembr
o, estabelece seus objetivos e atividades a serem realizadas e dá outras p
rovidências.
ar, a ser realizada anualmente, na semana que abranger o dia 15 de setembr
o, estabelece seus objetivos e atividades a serem realizadas e dá outras p
rovidências.
Indexação
Observação
Processo 1044779062/2006 Norma_10063_20061010_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica