Lei municipal nº 10.064, de 10 de outubro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10064
Ano
2006
Data
10/10/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/10/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a Lei nº 9.814, de 29 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano P
lurianual para o quadriênio de 2006 a 2009 e dá outras providências.
lurianual para o quadriênio de 2006 a 2009 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1039202062/2006 Norma_10064_20061010_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 9.814, de 29 de agosto de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica