Lei municipal nº 10.079, de 26 de outubro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10079
Ano
2006
Data
26/10/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/10/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera os limites entre a MZ 04, UEU 10, e a MZ 08, UEU 14, e os limites e
ntre a Subunidade 04 e a Subunidade 01 da MZ 08, UEU 14, cria a Subunidade
regularização da ocupação denominada de Chácara das Bananeiras, e dá outra
s providências.
ntre a Subunidade 04 e a Subunidade 01 da MZ 08, UEU 14, cria a Subunidade
regularização da ocupação denominada de Chácara das Bananeiras, e dá outra
s providências.
Indexação
Observação
Processo 2073583049/2004 Norma_10079_20061026_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.075, de 14 de julho de 2026
Anexos Norma Jurídica