Decreto municipal nº 15.379, de 27 de novembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15379
Ano
2006
Data
27/11/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/11/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Permite o uso da área relativa às 04 (quatro) baterias sanitárias, localiz
adas nos Quadrantes I, II, III e IV, respectivamente, nas Salas 22, 54, 92
cobrança de valor por pessoa.
adas nos Quadrantes I, II, III e IV, respectivamente, nas Salas 22, 54, 92
cobrança de valor por pessoa.
Indexação
Observação
Processo 1047095059/2005 Norma_15379_20061127_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica