Lei municipal nº 10.117, de 15 de dezembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10117
Ano
2006
Data
15/12/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui, no Município de Porto Alegre, a Semana do Mutirão de Natal, a se
r realizada anualmente, na segunda semana que antecede o Natal, estabelece
r realizada anualmente, na segunda semana que antecede o Natal, estabelece
Indexação
Observação
Processo 1058659064/2006 Norma_10117_20061215_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica