Lei municipal nº 10.129, de 26 de dezembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10129
Ano
2006
Data
26/12/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/01/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui a Semana do Conjunto Habitacional Rubem Berta, a ser comemorada a
nualmente, no período de 16 a 22 de abril, que passa a integrar o Calendár
io de Eventos Oficiais de Porto Alegre, e dá outras providências.
nualmente, no período de 16 a 22 de abril, que passa a integrar o Calendár
io de Eventos Oficiais de Porto Alegre, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1058662065/2006 Norma_10129_20061226_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica