Lei municipal nº 10.146, de 16 de janeiro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10146
Ano
2007
Data
16/01/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/01/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Dia do Consumidor, a ser comemorado anualmente, no dia 15 de ma
rço, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de P
orto Alegre.
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orto Alegre.
Indexação
Observação
Processo 1001257072/2007 Norma_10146_20070116_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica