Lei municipal nº 10.152, de 16 de janeiro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10152
Ano
2007
Data
16/01/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/01/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui, no Município de Porto Alegre, o Mês da Saúde Preventiva da Obesi
dade Infantil, que ocorrerá anualmente, no mês de junho, que passa a integ
rar o Calendário de Eventos Oficiais de Porto Alegre.
dade Infantil, que ocorrerá anualmente, no mês de junho, que passa a integ
rar o Calendário de Eventos Oficiais de Porto Alegre.
Indexação
Observação
Processo 1059794062/2006 Norma_10152_20070116_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica