Lei municipal nº 10.152, de 16 de janeiro de 2007

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

10152

Ano

2007

Data

16/01/2007

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

18/01/2007

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Institui, no Município de Porto Alegre, o Mês da Saúde Preventiva da Obesi
dade Infantil, que ocorrerá anualmente, no mês de junho, que passa a integ
rar o Calendário de Eventos Oficiais de Porto Alegre.

Indexação

Observação

Processo 1059794062/2006 Norma_10152_20070116_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010

 

Anexos Norma Jurídica