Lei municipal nº 10.168, de 25 de janeiro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10168
Ano
2007
Data
25/01/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/01/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara de utilidade pública a Sociedade Espírita Amor do Mestre Jesus.
Indexação
Observação
Processo 1009160060/2006 Norma_10168_20070125_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 2.926, de 12 de julho de 1966
Anexos Norma Jurídica