Decreto municipal nº 15.500, de 27 de fevereiro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15500
Ano
2007
Data
27/02/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/02/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece os preços dos serviços complementares a serem cobrados pelo Dep
artamento Municipal de Água e Esgotos- DMAE, e dá outras providências.
artamento Municipal de Água e Esgotos- DMAE, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 3001428071/2007 Norma_15500_20070227_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica