Decreto municipal nº 15.501, de 27 de fevereiro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15501
Ano
2007
Data
27/02/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/02/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece os preços a serem cobrados pelos serviços de distribuição de ág
ua e remoção de esgotos prestados pelo Departamento Municipal de Água e Es
gotos – DMAE e dá outras providências.
ua e remoção de esgotos prestados pelo Departamento Municipal de Água e Es
gotos – DMAE e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 3001427075/2007 Norma_15501_20070227_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica