SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

15502

Ano

2007

Data

27/02/2007

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

05/03/2007

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

2

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Altera a redação da ementa e do artigo 1° do Decreto n° 15.196, de 02 de j
unho de 2006.

Indexação

Observação

Processo 1026999064/2006 Norma_15502_20070227_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 15.196, de 02 de junho de 2006

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023

Anexos Norma Jurídica