Decreto municipal nº 15.538, de 11 de abril de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15538
Ano
2007
Data
11/04/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Município -PGM
e da Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico - SMGAE,
a redação dos incisos VI e XIX do artigo 2º, do Decreto nº 9.391, de 17 de
outras
providências.
e da Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico - SMGAE,
a redação dos incisos VI e XIX do artigo 2º, do Decreto nº 9.391, de 17 de
outras
providências.
Indexação
Identificação Alfabética: Erroneamente publicado em 11/04/2007 sob número 15531.
Observação
Processo 1025374060/2006
Identificação Alfabética: Erroneamente publicado em 11/04/2007 sob número 15531.
Republicação: DOPA Data: 26/04/2007 Página: 3Norma_15538_20070411_1.html
Identificação Alfabética: Erroneamente publicado em 11/04/2007 sob número 15531.
Republicação: DOPA Data: 26/04/2007 Página: 3Norma_15538_20070411_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
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Revogado(a) integralmente pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica