Lei municipal nº 10.211, de 20 de junho de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10211
Ano
2007
Data
20/06/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/06/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara de utilidade pública o Instituto Sociocultural Soarte.
Indexação
Instituto Sociocultural Soarte
Observação
Processo 1039129063/2006 Norma_10211_20070620_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 2.926, de 12 de julho de 1966
Anexos Norma Jurídica