Lei municipal nº 10.224, de 13 de julho de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10224
Ano
2007
Data
13/07/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/07/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui a Semana de Conscientização do Planejamento Familiar, a ser reali
zada anualmente, no mês de outubro, que passa a integrar o Calendário Ofic
ial de Eventos do Município de Porto Alegre, e dá outras providências.
zada anualmente, no mês de outubro, que passa a integrar o Calendário Ofic
ial de Eventos do Município de Porto Alegre, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1032653077/2007
Republicação: DO Data: 07/12/2007 Página: 2Norma_10224_20070713_1.html
Republicação: DO Data: 07/12/2007 Página: 2Norma_10224_20070713_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica