Lei municipal nº 10.241, de 24 de agosto de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10241
Ano
2007
Data
24/08/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/08/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui a Semana de Belém Novo, a ser realizada anualmente, na semana que
lendário Oficial de Eventos do Município de Porto Alegre, e dá outras prov
idências.
lendário Oficial de Eventos do Município de Porto Alegre, e dá outras prov
idências.
Indexação
Observação
Processo 1042550076/2007 Norma_10241_20070824_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica