Lei municipal nº 10.250, de 10 de setembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10250
Ano
2007
Data
10/09/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/09/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Dia de Conscientização do Estresse, a ser comemorado anualmente
, no terceiro domingo de novembro, que passa a integrar o Calendário Ofici
al de Eventos do Município de Porto Alegre.
, no terceiro domingo de novembro, que passa a integrar o Calendário Ofici
al de Eventos do Município de Porto Alegre.
Indexação
Observação
Processo 1044290071/2007 Norma_10250_20070910_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica