Lei municipal nº 10.252, de 17 de setembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10252
Ano
2007
Data
17/09/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/09/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o art. 1º da Lei nº 209, de 3 de junho de 1949, que declara de util
idade pública o Hospital Sanatório Belém, mencionando a Lei nº 2.926, de 1
2 de julho de 1966, e alterações posteriores, e passando para Sanatório Be
lém a denominação da
entidade.
idade pública o Hospital Sanatório Belém, mencionando a Lei nº 2.926, de 1
2 de julho de 1966, e alterações posteriores, e passando para Sanatório Be
lém a denominação da
entidade.
Indexação
Observação
Processo 1019227051/2005 Norma_10252_20070917_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 209, de 03 de junho de 1949
Norma correlata
Lei municipal nº 2.926, de 12 de julho de 1966
Anexos Norma Jurídica