Lei municipal nº 10.280, de 25 de outubro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10280
Ano
2007
Data
25/10/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/10/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui a Semana Municipal da Agricultura Ecológica, a ser realizada anua
lmente, na quarta semana do mês de setembro, que passa a integrar o Calend
ário Oficial de Eventos do Município de Porto Alegre, e dá outras providên
cias.
lmente, na quarta semana do mês de setembro, que passa a integrar o Calend
ário Oficial de Eventos do Município de Porto Alegre, e dá outras providên
cias.
Indexação
Observação
Processo 1054073073/2007 Norma_10280_20071025_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica