Decreto municipal nº 15.705, de 29 de outubro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15705
Ano
2007
Data
29/10/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/11/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Decreto nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978, excluindo da relação
de árvores declaradas imunes ao corte, o vegetal localizado na Av. Divisa
nº 2.370.
de árvores declaradas imunes ao corte, o vegetal localizado na Av. Divisa
nº 2.370.
Indexação
Observação
Processo 101411074/2007 Norma_15705_20071029_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.185, de 21 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica