Decreto municipal nº 15.733, de 14 de novembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15733
Ano
2007
Data
14/11/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/11/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Decreto nº 14.148, de 27 de março de 2003, incluindo a letra “o”,
oqui 2/7”, no que se refere aos limites da AEIS I, da Subunidade 14, UEU 1
6, Macrozona 02.
oqui 2/7”, no que se refere aos limites da AEIS I, da Subunidade 14, UEU 1
6, Macrozona 02.
Indexação
Observação
Processo 2073467073/2007 Norma_15733_20071114_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica