Lei municipal nº 10.295, de 20 de novembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10295
Ano
2007
Data
20/11/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/11/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Oficializa, no Município de Porto Alegre, o Dia das Mães, a ser comemorado
endário Oficial de Eventos do Município de Porto Alegre, e dá outras provi
dências.
endário Oficial de Eventos do Município de Porto Alegre, e dá outras provi
dências.
Indexação
Observação
Processo 1058283072/2007 Norma_10295_20071120_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica