Lei municipal nº 10.322, de 12 de dezembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10322
Ano
2007
Data
12/12/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/12/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Dia pela Vida/Contra a Pena de Morte e a Tortura, a ser comemor
ado anualmente, no dia 30 de novembro, passando a integrar o Calendário Of
icial de Eventos do Município de Porto Alegre.
ado anualmente, no dia 30 de novembro, passando a integrar o Calendário Of
icial de Eventos do Município de Porto Alegre.
Indexação
Observação
Processo 1063618079/2007 Norma_10322_20071212_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
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Anexos Norma Jurídica