Decreto municipal nº 15.850, de 28 de fevereiro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15850
Ano
2008
Data
28/02/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/03/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece os preços a serem cobrados, pelos serviços de distribuição de á
gua e remoção de esgotos prestados pelo Departamento Municipal de Água e E
sgotos - DMAE -, e dá outras providências.
gua e remoção de esgotos prestados pelo Departamento Municipal de Água e E
sgotos - DMAE -, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 3001054082/2008 Norma_15850_20080228_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica