Decreto municipal nº 15.877, de 17 de março de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15877
Ano
2008
Data
17/03/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/03/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Autoriza a União Estadual dos Estudantes do Rio Grande do Sul – UEE/RS, o
uso de área de loja no segundo pavimento do Mercado Público Central para a
mpliação e organização do espaço destinado ao atendimento dos usuários, es
pecialmente quanto a
confecção
de carteiras escolares.
uso de área de loja no segundo pavimento do Mercado Público Central para a
mpliação e organização do espaço destinado ao atendimento dos usuários, es
pecialmente quanto a
confecção
de carteiras escolares.
Indexação
Observação
Processo 1059814071/2007 Norma_15877_20080317_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica