Lei municipal nº 10.399, de 03 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10399
Ano
2008
Data
03/04/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/04/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Dia Municipal de Conscientização do X-Frágil e a Semana Municip
al de Estudos e Conscientização sobre a Síndrome do X-Frágil e dá outras p
rovidências.
al de Estudos e Conscientização sobre a Síndrome do X-Frágil e dá outras p
rovidências.
Indexação
Observação
Processo 1013908081/2008 Norma_10399_20080403_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica