Lei municipal nº 10.424, de 18 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10424
Ano
2008
Data
18/04/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/04/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui e oficializa como evento de natureza sociocultural e turística o
Baile Infantil de Carnaval do Município de Porto Alegre e dá outras provid
ências.
Baile Infantil de Carnaval do Município de Porto Alegre e dá outras provid
ências.
Indexação
Observação
Processo 1016850084/2008 Norma_10424_20080418_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica